O Instituto de Segurança Pública (ISP) contabiizou que, em 2020, as delegacias da Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro fizeram1.355 registros de ocorrência de crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. De acordo com os dados, este número equivale a mais de 3 casos por dia em todo o estado, incluindo também os casos de injúria por preconceito (1.188 vítimas) e preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional (144).
O ISP também registrou 23 casos de ultraje a culto religioso ocorridos no Rio. A tipificação criminal é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa. Esta número é um pouco menor que o de 2019, ano pré-pandemia do coronavírus, em que 32 casos foram registrados.
A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana. Vale salientar ainda que esses crimes são, comumente, subnotificados.
Esse levantamento inédito do ISP é divulgado na véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta quinta-feira (21/01), como uma forma de estimular a denúncia desse tipo de crime.
– O ISP divulga esses dados com o intuito de educar e alertar a sociedade para o fato de que a intolerância religiosa é crime e deve ser denunciado. Nós entendemos que esses números ainda são muito subnotificados e a melhor forma de evitar que novos casos aconteçam é garantir que os agressores sejam punidos na forma da lei. Nossa Constituição assegura o livre exercício de todos os cultos religiosos e temos a obrigação de proteger esse direito – afirmou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Dossiê Crimes Raciais
Em dezembro de 2020, o ISP lançou o Dossiê Crimes Raciais, que foi o primeiro estudo produzido por um órgão governamental em todo o Brasil, com o intuito de analisar e evidenciar os crimes de injúria por preconceito e crimes de injúria com motivação racial. O trabalho mostrou que, em 2019, 844 pessoas foram vítimas de discriminação racial no estado do Rio de Janeiro, sendo 766 delas negras. Isso quer dizer que duas pessoas sofreram racismo por dia.
Como denunciar
Os crimes de injúria racial, ultraje a culto e racismo podem ser denunciados em qualquer delegacia. O estado do Rio de Janeiro conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A unidade funciona no Centro do Rio (Rua do Lavradio, nº 155). Os registros também podem ser feitos pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil (https://dedic.pcivil.rj.gov.br/).
FONTE JORNAL EXTRA 20.01.21
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