RIO - Embora a principal festa popular do país tenha sido cancelada este ano nas principais cidades, como Rio e São Paulo, boa parte das empresas pretende manter a folga para os funcionários.
A maioria das ouvidas pelo GLOBO pretende manter o planejamento adotado em carnavais passados, com feriado na terça-feira, que este ano cai no dia 16 de fevereiro, e dispensa de funcionários na segunda-feira, dia 15.
Apesar da pandemia: Brasil cria 142 mil vagas com carteira assinada em 2020
As diferenças no expediente ficam por conta de mercados e shoppings, que devem funcionar com horários normais ou reduzidos, mas não fechar as portas na segunda-feira, na maioria dos casos.
A Coca-Cola Brasil, por exemplo, já decidiu que seus funcionários não trabalharão entre a segunda originalmente prevista para o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, dia 17. Outra multinacional sediada na cidade, a Shell também só volta ao trabalho na quinta-feira, dia 18.
A também petroleira Ocyan decidiu manter o calendário do carnaval como foi nos anos anteriores: funcionários saem de folga na sexta e voltam na quinta, mediante compensação de jornada.
Viu isso? BNDES firma contrato para conceder Jalapão, Ibitipoca e outros 24 parques à iniciativa privada
Mesmo sem folia no Rio, a empresa informou que a decisão foi tomada para não atrapalhar o planejamento anual de férias e folgas da empresa.
Também poderão emendar o fim de semana com três dias da semana de carnaval os funcionários da Vale. Já na Sky, os funcionários voltarão ao trabalho na Quarta-Feira de Cinzas, mas 90% deles em home office, informou a empresa de TV por assinatura.
No setor bancário, o Itaú Unibanco informou que o expediente bancário e os polos administrativos do banco também só voltam no dia 17, quarta-feira, mas a partir do meio-dia. O mesmo vai acontecer no Santander, na Caixa e no Banco do Brasil.
GM: empresa anuncia que vai parar produção de carros movidos a combustíveis fósseis em 2035
Terça 'gorda' não é feriado nacional
Nelson Guimarães, advogado trabalhista e sócio do escritório Bosisio Advogados, lembra que a terça-feira, popularmente chamada de "terça-feira gorda" não é um feriado nacional como muita gente pensa.
É o dia específico do carnaval segundo o calendário, mas o feriado depende de leis estaduais. As empresas, portanto, respeitarão o feriado nos estados ou nas cidades em que houver feriado regulamentado.
Covid: Com aval de Bolsonaro, pesos pesados da indústria 'caçam' vacinas para acelerar retomada da economia
— Existe uma questão legal. O carnaval não é feriado nacional, e é orientado pela disposição da legislação local. No Rio, a terça-feira de carnaval é feriado, apesar do cancelamento da festa. As segundas e quartas nunca foram feriados, mas tradicionalmente não são dias úteis de trabalho. Por tradição, as empresas concedem estes dias de descanso por liberalidade — afirma Guimarães.
Compensação
Para dar folga na segunda e na quarta-feira, que não são oficialmente feriados, as empresas podem fazer acordos com os empregados para a compensação das horas não trabalhadas.
— As empresas podem exigir que os empregados trabalhem segunda e quarta, mas muitas farão uso do banco de horas ou acordos de compensação, para que o empregado trabalhe mais em outros dias, meia hora ou uma hora a mais por dia, para compensar a dispensa deste período — explica Flávio Ramacciotti, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.
Comércio terá horários diferenciados
A Federação do Comércio do Rio (Fecomercio-RJ) orientou seus associados a observar a convenção coletiva da categoria para definir seu cronograma para o período, mesmo em um ano atípico:
— De fato, teremos um período atípico. Não ocorrerão as tradicionais programações de folia, mas a terça-feira de carnaval é feriado no Estado do Rio em função da Lei 5.243, de 2008. Como em qualquer outro feriado, somente pode haver trabalho no próximo dia 16 de fevereiro com autorização em convenção coletiva de trabalho — explica o assessor da presidência da Fecomércio-RJ Marcelo Novaes.
Opções:Governo avalia plano B para corte de salário e jornada, a pedido de empresários
Segundo ele, tanto a segunda-feira de carnaval quanto a Quarta-feira de Cinzas são dias úteis, de funcionamento normal, para a iniciativa privada. A orientação é que as empresas observem a convenção coletiva da sua categoria.
No Assaí Atacadista, as lojas seguirão abertas com o horário normal de funcionamento na segunda, na terça e na quarta-feira. Esse cronograma poderá sofrer mudanças, caso novos decretos municipais ou estadual sejam estabelecidos com determinações diferentes para o setor.
No supermercado Mundial, as lojas ficarão fechadas na terça-feira. Nos outros dias, o funcionamento será normal. No ano passado, na segunda-feira, as lojas fecharam às 18h.
Já a varejista de material de construção C&C divulgou que, como o carnaval está suspenso, de acordo com decretos estaduais e decretos municipais, num primeiro momento, todas as lojas da C&C funcionarão normalmente.
Plano de saúde: Preço dispara com cobrança retroativa do reajuste adiado em 2020. Calcule o seu
Não haverá horário diferente. No entanto, a posição definitiva será informada com a proximidade do feriado. "Lembramos que a C&C se enquadra na venda de produtos essenciais", informou a empresa.
No Shopping Nova América, na Zona Norte do Rio, lojas e quiosques ficarão fechados na terça-feira (exceto praça de alimentação e área de lazer). Na quarta-feira, abrirão ao meio-dia. O funcionamento na segunda-feira mudou em relação ao ano passado, quando o horário foi reduzido. Neste ano, será normal.
No Botafogo Praia Shopping, na Zona Sul, tudo fica fechado na terça, exceto área de lazer e praça de alimentação. Na quarta-feira, abrirão ao meio-dia. A mudança será na segunda-feira. No ano passado, o funcionamento foi facultativo, a partir do meio-dia. Neste ano, será normal.
Na indústria, tudo igual aos anos anteriores
Na indústria, os setores administrativos e jurídico, por exemplo, devem manter o período estendido de folga. Já nos setores produtivos, que dependem de manutenção do estoque, poderá haver expediente de acordo com a demanda de produção e com a convenção coletiva da categoria.
BC: Pix poderá ser utilizado para movimentar conta salário em 2021
É o caso da Stellantis, a companhia resultado da união das montadoras Fiat Chrysler e PSA Peugeot. A fábrica de Porto Real segue a organização de turnos, mas os funcionários administrativos poderão descansar entre 12 e 17 de fevereiro.
A Federação da Indústrias do Rio (Firjan) informou que os sindicatos industriais ainda estão avaliando a situação específica de seus segmentos para dar orientações. Segundo a entidade, as empresas estão se programando de acordo com suas particularidades.
No serviço público federal, ponto facultativo
A União já decidiu que, para o funcionalismo público, os dias 15 e 16 de fevereiro e o dia 17 até as 14h serão pontos facultativos para os órgãos públicos federais.
Além disso, cada estado ou prefeitura tem autonomia pra decidir se libera ou não os funcionários públicos. O estado e o município do Rio, assim como as cidades de Salvador (BA) e Brasília (DF), já anunciaram que seguirão a decisão da União.
Fonte Jornal O Globo 28.01.21
0 Comentários