A vida é feita de ciclos.
Tivemos a honra de fazer parte do nascimento da DECRADI. Agradecemos aos deputados Átila Nunes e todos os demais que ajudaram na concepção legal da unidade. Agradecemos aos Generais Walter Braga Netto e Richard Fernandez Nunes pela corajosa decisão de transformar o papel em concreto e dar início à DECRADI. Agradecemos a confiança que nos foi depositada para que estivéssemos à frente desse belíssimo desafio. Agradecemos o apoio dos amigos de muitas Instituições que estiveram ao nosso lado desde o primeiro momento até o presente. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Comissões da OAB (Diversidade Sexual e de Gênero, Direitos Humanos, etc.), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (em especial o NUDIVERSIS), Secretarias Municipais de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Parlamentares e Comissões da ALERJ e Câmara de Vereadores, Imprensa, ONGs, Redes de Apoio Social, etc. Foram tantos os parceiros nessa caminhada que quase superaram o número de desafios!
Falemos então dos desafios. Enfrentando com efetivo extremamente reduzido (realidade de toda a Polícia Civil) os crimes de ódio, procuramos desde o início atuar em todas as frentes de discriminação que identificamos no Estado.
Nesse sentido foi enorme a demanda em todas as causas. Desmantelamos grupos de ódio que gratuitamente atacavam transexuais e a população LGBTI+, com realização de prisões e desarticulação de quadrilhas. Nosso agradecimento às corajosas vítimas e testemunhas que nos auxiliaram em tais investigações. Comparecer à Delegacia e denunciar os abusos sofridos é um primeiro passo que não pode jamais ser deixado de lado por aqueles que prezam por sua cidadania.
Combatemos grupos ligados ao narcotráfico que aterrorizavam praticantes de religiões de matriz africana, resultando de nossos trabalhos mandados de prisão não apenas por intolerância religiosa, mas por uma série de delitos, incluindo-se a tortura, em desfavor dos executores das ações, dos mandantes locais (“frentes”) e de mandantes acima deles. Visando pragmatismo de resultados, solicitamos e trouxemos o apoio de Batalhões da Polícia Militar, Delegacias Distritais e em especial da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), todos focados no combate e enrijecimento da repressão ao movimento do tráfico nas localidades onde observamos ocorrências de intolerância religiosa atrelados a facções. Hoje o traficante sabe que, se escolher o caminho da intolerância, além da ação da DECRADI no combate a tais ações específicas, intensificará sobre si o foco das atenções de várias outras unidades, inclusive da temida DCOD, grande parceira em nossa luta. Que façam as contas, não valerá a pena. Atuamos no “Buraco do Boi” em Nova Iguaçu, cujo mandante das invasões se encontra agora preso. Atuamos com o mesmo empenho no Parque Paulista em Duque de Caxias, cujas investigações também foram concluídas com a identificação de todos os envolvidos nas ações de intolerância, havendo sido requeridas as medidas necessárias. Ainda há trabalhos concluídos aguardando apenas o desfecho final. Boas notícias ainda a caminho. Reiteramos à facção do tráfico que se enveredou por essa seara: não permitiremos que triunfem. Não valerá a pena e o custo lhes será impagável.
Nenhuma religião ou fé teve seus praticantes ignorados pela DECRADI. Nesse sentido atuamos na defesa não apenas dos praticantes de Umbanda, Candomblé, Quimbanda, Quiumbanda, Egungun, Culto de Ifá, etc., vítimas mais frequentes presentes em nossa unidade, mas também de Judeus, Muçulmanos, Evangélicos, Católicos, Wiccanos, Luciferianos, Budistas, e todos aqueles que bateram às nossas portas precisando de socorro. O respeito à liberdade de crença de cada um é SAGRADO na DECRADI e por ele sempre lutaremos. Nesse sentido também combatemos da discriminação praticada por alguns motoristas profissionais (com vários indiciamentos dessa espécie) à ostentação de saudação nazista em automóvel particular.
Combatemos a discriminação racial sobre diversas frentes, assim como a discriminação por procedência ou por xenofobia. Do xingamento ao tratamento diferenciado em processos seletivos, no acesso a serviços, etc., concluímos diversas investigações com indiciamentos em todas as frentes.
A internet não poderia ficar de fora. Buscamos qualificação junto à Acadepol e à DRCI para que nossos policiais atuassem com qualidade em quebra de dados e apuração de delitos praticados por mídias sociais. A internet não pode ser vista como espaço de anonimato e impunidade a estimular a prática do preconceito e da discriminação. Muitos autores foram indiciados por ofensas praticadas no ambiente virtual. Observamos grupos mudarem de postura ao perceberem que a DECRADI não lhes permitiria a impunidade. Nesse sentido apenas demandamos às possíveis vítimas de ofensas pelas mídias sociais que sejam rápidas na vinda à unidade e se possível que tragam consigo impressões da agressão e do perfil do agressor. Estaremos sempre a postos para chegarmos onde os autores não imaginam.
A conclusão de uma investigação com o indiciamento do autor tem caráter pedagógico, mostra a todos que o caminho do errado não vale a pena, e nesse sentido informamos que aproximadamente três quartos das investigações iniciadas desde nossa criação já se encontram concluídas e encaminhadas à Justiça.
Em paralelo a todo o trabalho havia algo ainda mais importante a ser construído. Mudar os paradigmas da relação Polícia-Cidadão, sobretudo com relação aos coletivos alvos de crimes de ódio. Buscamos humanizar ao máximo nossa relação, e fazer da DECRADI um espaço não apenas de restauração de direitos, mas sobretudo um espaço acolhedor, onde o indivíduo vitimizado e sofrido, trazendo consigo uma coletânea de episódios dolorosos de discriminação, encontrasse ouvidos prontos a escutar suas palavras tantas vezes silenciadas, olhos prontos a retirá-lo da invisibilidade, mentes aguçadas para fazer a leitura da discriminação onde muitas vezes não é percebida, corações prontos a compreender-lhe os sofrimentos e até a não se deixarem envenenar por possíveis estados de ânimo agressivos e alterados decorrentes do acúmulo de tantas dores e calor das emoções. A DECRADI sempre procurou ser um ombro amigo aos fragilizados, sem, entretanto, jamais abrir mão de sua absoluta imparcialidade na condução de suas investigações. Contamos mais uma vez com o apoio de Instituições Parceiras quando as demandas sugeriam assistência social em paralelo à atuação investigativa.
Estivemos sempre atentos às poucas tentativas de mau uso da Polícia por aqueles que desejaram falsear situações como discriminação, quando na verdade buscavam apenas prejudicar desafetos na crença de que a DECRADI atuasse de forma parcial. Indiciamento por denunciação caluniosa em tais casos serviu como medida educativa por condutas que poderiam colocar a perder a nobreza da causa da unidade em suas ações de combate à discriminação, desmoralizando tal objetivo. Quando a DECRADI indicia em crime de ódio, o faz após atuação imparcial e por certeza técnica, não por viés ideológico.
Na busca da qualificação incessante do grupo de trabalho, realizamos diversos cursos de sensibilização e aprofundamento temático, ministrados por diversos parceiros, dentre os quais a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, diversas Lideranças Religiosas e Lideranças de Coletivos ligados às causas do nosso dia a dia. Agradecemos a cada um desses valiosos parceiros, que muito nos ajudaram não apenas nos cursos, mas na permanente e voluntária consultoria prestada. Buscamos aprender mais e mais a cada dia, pois conhecer a realidade do nosso público nos permite oferecer serviços a cada dia melhores.
Não escolhemos essa missão por ambição pessoal. A bem da verdade fomos escolhidos, e nela enxergamos uma oportunidade divina. Não de ascensão pessoal, a unidade não é um caminho que conduza a promoções na casa. Não de aspirações políticas, não se trata de nossa vocação. Não de exercício de vaidade, procuramos sempre operar da forma mais “low profile” possível. Sonhamos com uma sociedade melhor e acreditamos em valores mais elevados e distantes do material. Acreditamos de verdade em uma valiosa oportunidade de aprimoramento espiritual que nos foi concedida, e agradecemos pela sorte de termos dedicado cada dia de nossa permanência estritamente a tal fim. Por tal causa abrimos mão inclusive de nossa privacidade, deixando nosso contato acessível 24 horas, de domingo a domingo.
Agradecemos aos Líderes Religiosos e Sacerdotes que estiveram ao nosso lado ao longo de toda a caminhada, nos fornecendo valiosas informações e materializando a ponte que trouxe a nós vítimas aterrorizadas e já descrentes quanto ao poder público, para que fosse viabilizada, com base na confiança construída e na priorização incondicional à segurança destas, a melhor condução dos nossos trabalhos. Os senhores são peças fundamentais ao bom funcionamento da DECRADI e a muitos dos senhores temos hoje como amigos. Desejamos muito êxito em sua luta pela instituição de medidas reparatórias às vítimas de tais agressões e sempre os apoiaremos nessa causa. Da mesma forma agradecemos a cada Liderança dos muitos coletivos com os quais trabalhamos.
Pedimos desculpas a todos aqueles a quem não pudemos entregar mais, por absoluta sobrecarga de demandas. Em especial aos muitos jornalistas a quem nem sempre pudemos dispensar toda a atenção merecida, e às muitas Organizações e Instituições que procuramos prestigiar nos mais diversos eventos, palestras, lives, etc., na medida do nosso alcance.
Chegou o momento, recebemos o aviso superior de que nosso ciclo se encontra concluído. Esperamos haver deixado o melhor legado que nos coube. A DECRADI hoje é uma unidade consolidada e apta a atender com a merecida dignidade e qualidade aqueles que de seus serviços precisam. O sonho se tornou realidade. Cabe agora lapidá-lo e aprimorá-lo a cada dia.
Parte da equipe que esteve presente desde o nascimento da unidade nela permanecerá, para que não se percam conhecimentos produzidos.
A vida é feita de ciclos, mesmo o “para sempre” um dia acaba e dá lugar ao novo. Hoje com aperto no coração nos despedimos. Para nosso lugar vem a Dra Márcia Noeli, valorosa colega, humana e competente. Dotada de vasta experiência na proteção a mulheres vítimas de violência, havendo por muito tempo chefiado o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), além de várias unidades de caráter protetivo. Pessoa mais qualificada não haveria para tal sucessão, que será feita com carinho e esmero, assim como com a ciência de que todos aqueles que precisarem da unidade estarão sob as melhores mãos.
Agradecimentos finais à maravilhosa equipe que tornou realidade esse sonho. Policiais diferenciados, vocacionados, humanos e abnegados. A saudade sempre existirá. A certeza de dever cumprido também. Muito obrigado.
Amigo Yango da Rede Agen Afro , muito obrigado pela valiosa parceria que construímos e por todo o apoio que nos deferiu! Fortíssimo abraço!.
Dr Gilbert Stivanello.
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