Prefeitura de Duque de Caxias desiste de construir creche no terreiro de Joãozinho da Goméa

Entidades públicas e privadas fizeram manifestações contra a construção da unidade escolar.

Duque de Caxias - A Prefeitura da cidade da Baixada Fluminense desistiu de construir uma creche no terreno que era do terreiro de Joãozinho da Gomea. De acordo com comunicado da administração municipal, o prefeito Washington Reis resolveu atender às reivindicações de movimentos religiosos e populares e "decidiu preservar o Terreiro da Goméa, local considerado sagrado para o candomblé". Ainda segundo a prefeitura, "o espaço será cuidado e haverá manutenção do terreno, com o objetivo de respeitar as vivências e as experiências religiosas de toda a população, em especial dos praticantes das religiões de matriz africana da cidade".

A área pertence à Prefeitura de Duque de Caxias e seria usada para a construção de uma nova creche para atendimento a estudantes da Educação Infantil. O governo municipal resolveu alterar o endereço para obra da nova unidade escolar e realizar o cercamento e a limpeza do terreno a fim de preservá-lo.

Um dos marcos para o reconhecimento das religiões de base africana no país, o Terreiro da Goméa foi um espaço com trajetória singular, tendo funcionado de 1951 até 1971, quando Joãozinho da Gomea morreu. O local contribui muito para a memória cultural e valoriza o patrimônio de importantes grupos que formam a sociedade brasileira.
Para o MPF, apesar do recuo da prefeitura, é necessário avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória.

"A mobilização foi importante para mostrar que decisões ilegais não vão prevalecer sem reação. Agora é necessário continuar a mobilização por direitos em favor da proteção junto ao Iphan e ao Inepac, além da aprovação de medidas na Alerj e nos órgãos municipais, estaduais e federais de valorização da memória", ressalta o procurador da República Julio José Araujo Junior.
Rede de apoio
Desde a divulgação de que o terreiro de Joãozinho de Gomea poderia virar uma creche foi divulgado, diversas entidades privadas e públicas se manifestaram em prol do terreno. Atualmente, a área está abandonada.
O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) informou que o processo de tombamento da área do Terreiro da Goméa em 2019 e que atualmente o processo está em finalização, restando apenas a conclusão do estudo arquitetônico, paralisado devido à pandemia da Covid-19.

fonte jornal O dia 27.07 .2020

Após mobilização social e atuação do MPF e da Defensoria, prefeitura de Duque de Caxias desiste de construção de creche no Terreiro da Gomea*
_Prefeitura de Duque de Caxias informou que pretende preservar o terreiro e fazer manutenção no local, "com o objetivo de respeitar as vivências e as experiências religiosas de toda a população, em especial dos praticantes das religiões de matriz africana da cidade"_

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Duque de Caxias desistiu da construção de creche no terreiro da Gomea. Em seu sítio oficial, a prefeitura informou que pretende preservar o terreiro e realizar manutenção no local. O recuo ocorreu após forte mobilização da sociedade civil local e de atuação do MPF e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que questionaram a promessa de construção de creche em local que merece proteção por ser patrimônio histórico material e imaterial.

No mês passado, o prefeito anunciou em rede social a construção da creche, o que contraria a proteção ao patrimônio histórico relacionado ao terreiro, que se encontra inclusive em processo de tombamento. A medida gerou forte reação e foi objeto de questionamentos pelo MPF. O recuo atende a preocupações relacionadas à valorização da memória no local, notadamente da população negra e das religiões de matriz africana. Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, que acompanha o caso, existe“a necessidade de proteção ao patrimônio histórico e cultural, a qual independe de efetivo registro ou tombamento em órgão competente”. Além disso, o MPF destaca a importância da valorização e atuação proativa do Estado em favor das religiões de matriz africana, sobretudo em razão da importância de Joãozinho da Gomea não apenas para a região, como para todo o país.

Para o MPF, apesar do recuo da prefeitura, é necessário avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória. "A mobilização foi importante para mostrar que decisões ilegais não vão prevalecer sem reação. Agora é necessário continuar a mobilização por direitos em favor da proteção junto ao Iphan e ao Inepac, além da aprovação de medidas na Alerj e nos órgãos municipais, estaduais e federais de valorização da memória", ressalta o procurador.

FONTE  FRANCISCO NETO